Dezenove medicamentos oncológicos já aprovados pela Conitec para uso no SUS não são oferecidos à população — o atraso varia de 58 dias a impressionantes 11 anos, aponta levantamento do Instituto Oncoguia. Os casos mais críticos envolvem Erlotinibe e Gefitinibe, indicados para câncer de pulmão metastático: aprovados em 2013, ainda estão ausentes da rede pública, quando por lei deveriam ter sido incorporados em até 180 dias.

Em média, os 19 medicamentos acumulam 717 dias de espera. A maior parte deles destina-se a casos avançados, e dados de 2023 apontam que 57% dos pacientes iniciam o primeiro tratamento com a doença em estágio avançado ou metastático. A fundadora do Oncoguia, Luciana Holtz, destaca que tais medicamentos já estão disponíveis na saúde suplementar, o que pode ampliar a sobrevida de pacientes na rede privada em comparação à pública.

Entre os fármacos com atraso também estão os inibidores de ciclina, incorporados em dezembro de 2021 para tratar câncer de mama metastático hormonal e HER2 positivo — mas com quase três anos de espera no SUS. Hoje, pacientes só têm acesso à hormonioterapia; a combinação com inibidores seria a recomendada como primeira linha de tratamento.

A oncologista Angélica Nogueira, presidente da SBOC, reforça que todos os medicamentos condenados pelos atrasos já foram julgados custo‑efetivos — ou seja, comprovadamente eficazes e viáveis economicamente. O sistema de compras, majoritariamente descentralizado, é um dos entraves: cada unidade negocia separadamente, diminuindo o poder de barganha do governo.

Especialistas defendem a adoção de compras centralizadas, modelo de sucesso em programas de vacinação, argumentando que isso permitiria preços melhores, menos burocracia e distribuição mais rápida. Embora o Ministério da Saúde afirme que recursos para assistência oncológica no SUS subiram de R$ 5,1 bilhões (2022) para R$ 7,5 bilhões (2024), com mais de R$ 1 bilhão destinado à compra centralizada, o impacto estimado da incorporação dos novos medicamentos beira R$ 1 bilhão ao ano — um aumento de 83% nos custos.

Enquanto isso, pacientes recorrem à Justiça para obter acesso aos tratamentos, elevando ainda mais os gastos públicos: processos judiciais explicaram cerca de 33% dos dispêndios estaduais com medicamentos em 2023, segundo estudo do Ipea. As entidades alertam que essa judicialização onera o SUS e reflete falhas no planejamento e na transparência da política de acesso a medicamentos.

Com informações da Folha S.Paulo