Dos hospitais que tratam pacientes com câncer de pulmão pelo SUS no Brasil, a maioria não oferece tratamentos já recomendados pela Comissão Brasileira de Avaliação de Tecnologias (Conitec) e por agências internacionais de referência. Além disso, os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde estão defasados em pelo menos uma década, não incluindo tratamentos mais modernos e efetivos desenvolvidos nos últimos anos. A constatação é de um novo levantamento realizado pelo Instituto Oncoguia que analisou padrões e diferenças no tratamento ofertado pelos hospitais oncológicos do SUS para pacientes em todo o país. O estudo foi apresentado durante o primeiro dia do 14º Fórum Nacional Oncoguia, evento já tradicional na agenda da organização que ocorreu em São Paulo nos dias 8 e 9 de maio.

O estudo se trata de uma nova versão do trabalho “Meu SUS é diferente do seu SUS”, publicado em 2017, que identificou que o tratamento oncológico dos tipos mais incidentes de câncer tratados no sistema público variam significativamente entre os hospitais, além de não cumprirem com o determinado nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS).

Para a atualização do levantamento, os primeiros dados divulgados são relativos ao câncer de pulmão, comparando os protocolos de tratamentos sistêmicos (quimioterapia, imunoterapia e terapia-alvo), que são mais facilmente reprodutíveis entre os hospitais oncológicos. O tumor é o 4º mais incidente no país, mas figura em primeiro lugar em número de mortes, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

“Sete anos se passaram e podemos ver que as desigualdades na oferta do tratamento seguem. No caso do câncer de pulmão, fica ainda pior pois não temos disponível para o paciente do SUS tratamentos que oferecem tempo de vida com qualidade. O meu SUS continua muito diferente do seu SUS”, antecipa Luciana Holtz, presidente e fundadora do Instituto Oncoguia, a respeito dos novos dados divulgados em 2024.

A equipe do Oncoguia entrou em contato com 268 hospitais habilitados em oncologia no Brasil para saber quais são os protocolos seguidos para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão. Destes, 64 hospitais responderam a pesquisa com documentos satisfatórios para a análise, que comparou os protocolos recebidos com três documentos de referência: as DDTs do Ministério da Saúde atualizada em 2014, a Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a escala ScoreCard MCBS da European Society for Medical Oncology (ESMO), que categoriza medicamentos oncológicos pelo seu benefício clínico e efetividade.

O levantamento constatou que apenas 22 hospitais, dentre os respondentes, conseguem oferecer 100% da DDT do Ministério da Saúde. Entre as principais faltas, destaca-se que quase nenhum hospital (98%) conta com tratamentos mais modernos e eficazes, como imunoterapia, considerada central no tratamento atual da doença.

Fonte: Medicina S/A